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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:58
Homem que compartilhou pornografia infantil é condenado a 10 anos de prisão
Além de compartilhar mais de 300 mil arquivos com pornografia infantil, réu transmitiu 1.441 arquivos com conteúdo pedófilo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:17
Pedido de indenização prescreve 10 anos depois de aposentadoria por invalidez
O trabalhador sofreu um acidente de trabalho em 30 de junho de 1994 e outro em 12 de dezembro de 1995, ambos numa empresa de fundição em ferro. A aposentadoria por invalidez veio em 11 de novembro de 2003.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:44
Passageira impedida de embarcar por apresentar documento com mais de 10 anos será indenizada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:05
Confirmados 10 anos de reclusão, em regime fechado, a homem que abusou da sobrinha-neta
Menina não viu o ato como crime
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:45
Tentativa de latrocínio contra sentinela é punida com 10 anos de reclusão
Os réus eram soldados do Exército e estavam prestes a ser licenciados da Força por término do serviço militar obrigatório
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:30
Padrasto estuprador terá de cumprir mais de 10 anos de reclusão
Agressor sustentou que a acusação era inverídica e a mãe alegou não ter denunciado os fatos por medo do denunciado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:15
Prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito é de 10 anos
Restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão do negócio
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:00
Padrasto que abusou sexualmente de enteada recebe mais de 10 anos de prisão
Vítima, que é deficiente mental, foi abusada diversas vezes, resultando em gravidez comprovada através de exame de corpo de delito
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:50
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
Segundo os ministros, a situação ofende a duração razoável do processo e a presunção de inocência
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:00
Homem é condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes
Câmara determinou, ainda, o pagamento de 1.458 dias-multa, além de entender ser impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:30
Réu é condenado a 10 anos de prisão por estupro de estudante na UFMS
Acusado, usando um canivete, denunciou roubo e estuprou a univeristária
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:00
Passageiro impedido de embarcar por apresentar RG emitida há mais de 10 anos será indenizado
Para os julgadores da Turma Recursal, a falha na prestação do serviço restou demonstrada, uma que vez que o autor foi impedido de embarcar, mesmo apresentando sua Carteira de Identidade, CNH e, ainda, a Carteira da OAB, em clara violação às disposições legais vigentes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:15
Juíza condena assaltantes de postos de combustível a mais de 10 anos de prisão
Eles assaltaram quatro postos de gasolina
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:27
Turma mantém gratificação de empregado de empresa pública recebida por mais de 10 anos
Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:26
Menino de 10 anos é vítima de preconceito em supermercado de SP
O menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:48
Cinco anos e 10 meses para homem que matou desafeto em Coqueiros
), condenou José Paulo Simões à pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:28
10 anos de prisão para réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida
Para a acusação, os crimes só não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do réu, uma vez que as vítimas conseguiram fugir.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:34